O Conselho Diretor da ANPD rejeitou por unanimidade o recurso do Discord e manteve suspensas as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A decisão ocorreu em reunião nesta quarta-feira e confirmou a medida cautelar em vigor desde agosto.
Conselho Aponta Falhas Graves de Proteção
Segundo o colegiado da agência reguladora, a empresa falhou em comprovar a adoção de mecanismos eficazes para proteger crianças e adolescentes. Os conselheiros destacaram que o retorno das lives sem barreiras adequadas criaria riscos expressivos para a segurança digital.
A decisão protege o ambiente virtual contra condutas criminosas graves já registradas anteriormente no aplicativo. O caso ganhou repercussão nacional após investigações sobre crimes cibernéticos direcionados a menores de idade no país.
Destaques e Recursos Confirmados:
- Decisão unânime: O Conselho Diretor negou o pedido do Discord para reativar o recurso Go Live;
- Medida mantida: A suspensão cautelar segue ativa após determinação inicial da Superintendência de Fiscalização;
- Proteção a menores: A agência priorizou a segurança de crianças e adolescentes contra abusos virtuais;
- Posição da empresa: O Discord classificou a suspensão como excessiva para usuários adultos legítimos;
- Investigações policiais: Casos graves no Mato Grosso do Sul motivaram as ações rigorosas dos órgãos reguladores.
Defesa do Discord e Contexto das Investigações
Em nota oficial, o Discord afirmou que a punição vai além do necessário e restringe o acesso de usuários adultos. A empresa argumenta que os requisitos técnicos exigidos trazem impactos para todo o setor tecnológico nacional.
A plataforma propôs anteriormente a criação de um Plano de Conformidade ou Termo de Ajustamento de Conduta. No entanto, o conselho da ANPD recusou as alternativas e manteve a restrição administrativa em vigor.
Próximos Passos e Diálogo com a Reguladora
A equipe do Discord reforçou que continua dialogando ativamente com a ANPD para buscar soluções definitivas. Continue acompanhando o portal Nomade RED para atualizações sobre tecnologia, segurança digital e games.
Fonte original e créditos: IGN Brasil




