A Autoridade Nacional de Proteção de Dados negou o recurso do Discord e manteve a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil. O Conselho Diretor da agência tomou a decisão por unanimidade na quarta-feira.
Conselho Diretor Mantém Medida Cautelar
A decisão confirma a medida cautelar aplicada pela Superintendência de Fiscalização no dia doze de agosto. As demais funções do aplicativo continuam liberadas para os usuários em todo o país sem novas restrições.
Os conselheiros entenderam que a empresa falhou em adotar medidas para proteger crianças e adolescentes. A liberação do recurso poderia trazer de volta condutas criminosas já registradas nas transmissões.
Destaques e Recursos Confirmados:
- Decisão unânime: O Conselho Diretor da ANPD rejeitou o pedido do Discord na última quarta-feira;
- Transmissões suspensas: O recurso de live continua bloqueado desde o dia doze de agosto no país;
- Proteção a menores: A agência cobra salvaguardas eficazes para crianças e adolescentes na plataforma;
- Exigências pendentes: O retorno depende de verificação de idade e controles preventivos de segurança;
- Defesa da empresa: O Discord alegou que a suspensão é desproporcional e propôs um plano de conformidade;
- Sem prazo definido: Não existe data oficial para a retomada das transmissões ao vivo.
Exigências de Segurança e Defesa da Plataforma
Iagê Miola, presidente interino da ANPD, classificou a suspensão como uma ação preventiva, provisória e reversível. A agência exige provas de que o sistema consegue detectar situações graves de risco com rapidez.
No recurso apresentado em agosto, a empresa argumentou que o ECA Digital limita punições administrativas a advertências e multas. A companhia sugeriu reativar o serviço em fases, mas a proposta não convenceu o órgão regulador.
Caminhos Futuros e Diálogo Aberto
O processo administrativo corre em paralelo com ações na Justiça Federal, que tratam de sanções distintas contra a companhia. A ANPD mantém diálogo aberto com o Discord para avaliar futuras adequações técnicas. Continue acompanhando o Nomade RED para saber mais atualizações sobre tecnologia e segurança digital.
Fonte original e créditos: Adrenaline Games




