A Autoridade Nacional de Proteção de Dados negou o recurso do Discord e manteve a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil. O Conselho Diretor da agência tomou a decisão por unanimidade na quarta-feira.

Conselho Diretor Mantém Medida Cautelar

A decisão confirma a medida cautelar aplicada pela Superintendência de Fiscalização no dia doze de agosto. As demais funções do aplicativo continuam liberadas para os usuários em todo o país sem novas restrições.

Os conselheiros entenderam que a empresa falhou em adotar medidas para proteger crianças e adolescentes. A liberação do recurso poderia trazer de volta condutas criminosas já registradas nas transmissões.

Destaques e Recursos Confirmados:

  • Decisão unânime: O Conselho Diretor da ANPD rejeitou o pedido do Discord na última quarta-feira;
  • Transmissões suspensas: O recurso de live continua bloqueado desde o dia doze de agosto no país;
  • Proteção a menores: A agência cobra salvaguardas eficazes para crianças e adolescentes na plataforma;
  • Exigências pendentes: O retorno depende de verificação de idade e controles preventivos de segurança;
  • Defesa da empresa: O Discord alegou que a suspensão é desproporcional e propôs um plano de conformidade;
  • Sem prazo definido: Não existe data oficial para a retomada das transmissões ao vivo.

Exigências de Segurança e Defesa da Plataforma

Iagê Miola, presidente interino da ANPD, classificou a suspensão como uma ação preventiva, provisória e reversível. A agência exige provas de que o sistema consegue detectar situações graves de risco com rapidez.

No recurso apresentado em agosto, a empresa argumentou que o ECA Digital limita punições administrativas a advertências e multas. A companhia sugeriu reativar o serviço em fases, mas a proposta não convenceu o órgão regulador.

Caminhos Futuros e Diálogo Aberto

O processo administrativo corre em paralelo com ações na Justiça Federal, que tratam de sanções distintas contra a companhia. A ANPD mantém diálogo aberto com o Discord para avaliar futuras adequações técnicas. Continue acompanhando o Nomade RED para saber mais atualizações sobre tecnologia e segurança digital.


Fonte original e créditos: Adrenaline Games

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